sábado, 24 de setembro de 2011

Mais uma reflexão sobre teoria e prática: vale a pena (re)ver de novo


Parece-me que alguns pontos fundamentais do exercício profissional, especialmente no Direito, ainda não são claros para muitos, em decorrência, talvez, da falta de conhecimento ou por vontade de não querer buscar os significados propostos para essas prtáticas. Veja-se, por exemplo, a dificuldade de se julgar eticamente as pessoas perante as instituições públicas. O primeiro ponto dessa dificuldade é encontrar um ponto de apoio em que as determinações deontológicas de uma profissão não estejam presas no seu simples registro escrito. Essa conduta ocasiona uma série de prejuízos para a compreensão e prática das condutas profgissionais na sua dimensão histórica e cultural. Não se pode acreditar que tais disposições legais podem se estagnar, perenemente, na medida em que tudo amplia seus significados. O Professor Dr. Eduardo Bittar já denunciava essas ações como a "postura mínima" ética, nas quais se exige apenas que o profissional siga, estritamente, o que se dispõe nesses "manuais de conduta". De modo muito simplista, direciona-se o que se pode ou não fazer. Não há como desenvolver os espaços éticos, muito menos compreender seu significado na aplicação dos julgamentos desses profissionais (recomendo a todos uma pequena leitura para demonstrar o abismo de que menciono: artigo 29, § 1o do Código de Ética da OAB). A pesquisa sobre a Ética revela, pelo menos, a necessidade de se encontrar valores que inspirem cenários dignos, seja no dia a dia ou nos ambientes profissionais. Na perspectiva humana, nenhum de nós está salvo dessa tormentosa tarefa. A sadia execução prática das normas éticas precisa, sempre, de pessoas que estejam dispostas a caminhar rumo ao desconhecido, ao mundo pantanoso dos juízos de valores, a sempre transitar entre as dimensões universalitas e particulares. Afinal, Justiça, Ética e Política não seriam categorias relacionadas para fundamentar diálogos de convivência? É necessário bom senso nesses momentos e, de acordo com essa afirmação, não há prática que consiga efetivar esse sentido sem, no mínimo, uma boa teoria de base. Sob outro argumento "corporativista" semelhante, deseja-se que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - deixe de realizar os julgamentos éticos dos magistrados que não cumprem seus afazeres para que essa tarefa permita-se apenas aos Tribunais, sejam quais forem. Percebe-se pelo número de desagravos e punições administrativas que a eficácia desses julgamentos pelas suas corporações não tem demonstrado o caráter pedagógico da perspectiva ética, muito menos o desenvolvimento das relações humanas entre esses profissionais. Geralmente, o "problema" ético tem sido debatido e desenvolvido melhor pela Academia (ressalta-se: não signifiqua que esse ambiente seja exitoso, também, em todas as suas demandas de ttansição entre teoria e prática). Essa "delegação" ocorre porque nos ambientes profissionais as pessoas não estão dispostas, na maior parte das vezes, a debater o que é melhor para elas, como pessoas, profissionais e, também, os modos de se aprimorar as ações práticas, bem como a sua imagem institucional perante os cidadãos. Numa realidade que se encontra em período de transição, em todos os termos, essa postura de indiferença frente ao fenômeno ético pode sair muito caro a todos. O princípio - ou virtude - Justiça na qual é aclamada por todos sofre alçterações nos seus ambitos de aplicação e significação num mundo cada vez mais interdependente. Acredito que seja prudente (re)ver de novo nossos modos de agir e pensar sobre os discursos os quais nos rodeiam e trazem luzes para uma outra condição de civilidade.

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