domingo, 6 de março de 2011

Onde estão os espaços de reflexão sobre o Ensino Jurídico?


Ao refletir essa semana sobre como anda o cenário do Ensino Jurídico brasileiro - ainda que existam entidades de classe e ministeriais nas quais desconheçam as suas próprias funções e âmbitos de atuação - verifica-se o desinteresse de todos em aperfeiçoar o Direito, seja em sua face cultural ou normativa. Perpetua-se o legado moderno de CULTUAR o Direito pela seu aspecto meramente instrumental (veja-se a proliferação de cursos prontos a amenizar a angústia existencial de todos que procuram - desesperadamente - um lugar ao sol no disputado mercado jurídico e, assim, conseguirem sua tão sonhada estabilidade). Entretanto, sob esse mesmo argumento, quer-se, também, o progresso do Direito com as mudanças sociais, mas essa interação é praticamente impossível porque o Ensino Juridico sequere aparece nos programas de Mestrado e Doutorado nas Universidades do Brasil. Se no âmbito da Graduação e Especialização o debate sobre o tema é inexistente, embora deveria sê-lo diário, o único espaço para se re-pensar as práticas pedagógicas, a revisão sobre o conteúdo do Direito - conexões entre o saber-fazer e saber-pensar -, os modos de resgate de uma reflexão humanista do Direito, o resgate do significado da Dogmática enquanto fundamento do Direito no aspecto teórico (e não a confusão que fazem ao afirmarem que Dogmática É APENAS o discurso normativo), os modos de retomada da Cidadania enquanto prática de organização e proteção social, entre outros argumentos. Os pensadores acadêmicos os quais denunciam esse cenário e apatia e indiferença frente ao Ensino e Educação Jurídica, aos poucos, nos deixam. Os professores Drs. Luis Alberto Warat e Osvaldo Ferreira de Melo nos mostraram, por susas breves passagens terrenas, que sem reflexão, sem o espanto com as atrocidades os quais ocorrem no mundo, não há como se falar em progresso no Direito. Indago, aos meus leitores e leitora: COMO é possível enxergar essa realidade se: a) A maioria (ainda bem que não são todos) dos professores não procuram saber O QUE SEJA o Ensino e/ou a Educação Jurídica; b) Não se proporcionam debates ou pesquisas sobre o tema com maior freqüência; c) Não se criam oportunidades de estudos e/ou linhas de pesquisa nos programas de Mestrado e Doutorado nas universidades brasileiras; d) Os alunos não se interessam com o desenvolvimento teórico e prático do Direito; e) Não se percebe criatividade com a produção de um Direito Humanitário e nem como se modificar os modos de Ensinar - os quais, na sua grande maioria, não saem daquele modelo de Educação Bancária, a qual já falava Paulo Freire -; enfim, as perguntas são muitas, mas as respostas ou as posturas diante dessa realidade são nulas. Hoje, sabe-se que os citados professores já estão no plano superior e, ainda, os que se destcam nessa área são os Professores Drs. Eduardo Bittar e Horácio Wanderlei Rodrigues. Existem outros pesquisadores os quais falam incidentalmente acerca dessa temática, tais como Isaac Sabbá Guimarães, Maria Francisca Carneiro, André Leonardo Copetti Santos, Paulo Ferreira da Cunha, André Trindade, e outros. Tratam-se de poucos pesquisadores sobre um tema no qual precisaria ser uma realidade discursiva diária na vida das entidades de classe e das universidade (e outras institutições de ensino superior). Novamente, insiste-se: sem oportunidades de reflexão, diálogo, aperfeiçoamento e crescimento como é possível exigir um Direito capaz de proteger a todos nós, especialmente em momentos cuja orientação existencial parece não evidenciar nenhum significado a todas as pessoas? A pergunta permanece no ar...

Um comentário:

  1. Como estudante de Direito vejo , lamentavelmente, alunos que não passam de mero expectadores, nao havendo nenhum tipo de interação com o mundo jurídico e muito menos com a reflexão jurídica que se faz tão necessária já no início dessa nossa jornada acadêmica.

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