quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Maffesoli e a estética da alteridade: todo jurista deveria conhecer os elementos de base para a elaboração do Direito



Quando comecei meus estudos no Mestrado em Ciência Jurídica, foi-me apresentado um autor sem o qual hoje não consigo me desvincilhar e tampouco deixar de fazer qualquer referência sobre o ir e vir das construções sociais. O Professor Doutor Michel Maffesoli tem mostrado ao longo de suas pesquisas o elemento principal que os debates do Século XXI tem requisitado de todos os campos dos saberes humanos: de que modo é possível compreender as mudanças a partir daquilo que nos agrega e nos une enquanto pessoas? Para esses estudos, o mencionado Professor irá realizar seus estudos sociológicos a partir da efervescência da vida cotidiana. A vida de todos os dias, como ressalta Maffesoli, está impregnada de ações e ritos anódinos, simples, e das quais, muitas vezes, não oferecemos o valor que esses gestos simples tem para nos unir frente ao Outro, no qual é um desconhecido. O convite feito por esses gestos simples, nos convidam a sair de nossas soberbas, a nos postar abaixo da elipse do ego, e CON-viver junto ao Outro as identificações têm significado para aquele grupo e que, agora, fazem parte da minha identidade. Veja-se: Não há identidade sem identificação. Essa é uma lição na qual o mencionado Sociólogo reforça nos seus escritos. Afirma, muitas vezes, que é necessário esquecer as características da carteira de identidade e abraçar a força vital que existe na identificação. O Professor MSc Murilo Corrêa, num de nossos diálogos, bem assinalou a importância da produção intelectual de Maffesoli na qual, em nenhum momento da leitura de suas obras, se encontra, exclusivamente, um argumento favorável à abstração pura, no sentido Cartesiano (Cogito), mas também não ignora a necessidade da Razão. É por esse motivo que se precisa ler a elogiada obra Elogio da Razão Sensível. Nesse livro, o autor expõe a complementaridade que existe entre a Razão Lógica e os afetos, encontros e desencontros perpetuados pela experiência da vida cotidiana. Não se trata de fenômeno piscológico (sensível), mas social. O Conhecimento Comum é vetor de criação e Socialidade. Buscam-se sentidos, significados, os quais recebem seus matizes a partir de uma Outra pessoa. Nesse momento, o tempo se enraíza. Esse torna um instante eterno no qual não se deseja sair, mas vivê-lo em plenitude. O momento presente, portanto, é o único espaço (ambiência) no qual se pode SENTIR, autenticamente, os sons, os cheiros, os gostos, enfim, de se promover a identificação frente aos vários grupos. Cada um desses grupos pressupõe uma identificação (música, tipo de cabelo, roupa, hábitos, entre outros) tornando-os vivos, autonomos e comunicacionais. Cada grupo, segundo Maffesoli, é uma Tribo. Vive-se, segundo o citado autor, em mais uma obra sua, o Tempo das Tribos. Esses diálogos entre as pessoas torna a vida social uma obra de arte. O sentido do belo (estética) não reside apenas na arte pela arte, ou seja, tão-somente nas produções literárias, cinematográficas, teatrais, plásticas, enfim, mas naquilo que se apresenta como as ações e pensamentos os quais nos proporcionam a integração. o tempo denominado Pós-modernidade, para Maffesoli, tem esse sentido: vivenciar o eu plural a partir da fugacidade, beleza e teatralidade do cotidiano. Quando realizei meus primeiros estudos no Doutorado, e detalhando mais algumas obras como de Boaventura de Sousa Santos (estudei o autor sob o aspecto da Transnacionalidade), não se trata de uma oposição radical entre Modernidade e Pós-modernidade (embora as primeiras leituras possam trazer esse significado), mas da necessidade de uma conjugação e resignificação da experiência anódina, simples, no cotidiano e que é nesse espaço que se encontra os elementos de uma Fraternidade autêntica, desprovia dos interesses contratuais presentes na formação da Sociedade desde o século XVIII. Depois de toda essa exposição, o leitor ou leitora pode se indagar: Muito bem, a teoria parece coerente, mas QUAL O SIGNIFICADO DISSO COM O DIREITO, ESPECIALMENTE O POSITIVO? O assunto será abordado sob dois temas: o primeiro reside no significado da dupla crise paradigmática exposta pelo Professor Doutor Lênio Streck e, o segundo, está formação dos Direitos de Terceira Geração. O citado Professor afirmava que um dos sentidos presente na crise do Direito, hoje, se encontra na dificuldade de se efetivar (e de se ter eficácia) nos Direitos Fundamentais. Embora esses Direitos tenham caráter supraindividual não se percebe em nenhum momento uma Sociedade que seja unida para compreender os propósitos (inclusive filosóficos e principiológicos) dessas manifestações normativas. A ausência do Outro, o tempo acelerado que se vive, ceifa a experiência do anódino, do aparente banal, como afirma Maffesoli. Sem o reconhecimento do Outro como presença necessária à existência e CO-existência, não é possível coadunar o discurso dos Direitos Fundamentais com sua prática. Trata-se, como bem assinala o Professor Dr. Warat, de uma promessa de amante, uma promessa que não pode ser cumprida. O segundo aspecto dessa integração entre a teoria sociológica de Maffesoli e o Direito (Positivo) reside na elaboração dos Direitos de Terceira Geração, os Direitos de Fraternidade. Se o Direito aparece como elaboração de uma Cultura da Paz (sugiro a leitura de Miguel Reale sobre a questão so Direito ser uma produção cultural), essa hipótese somente é´possível quando os pensamentos e ações humanos convergem para a compreensão daquilo que o tempo presente manifesta como possibilidade de se estar-junto (Maffesoli) com o Outro. A Socialidade sedimenta o estar-junto. A inter-retroação entre as certezas e incertezas humanas confere o significado do que é Ser humano perante outro Ser humano. Não é possível, AINDA, falar sobre Direitos de Quarta Geração (nesse aspecto sou adepto das teorias do Professor Doutor Marcos Leite Garcia e António Enrique Pérez-Luño) se a Fraternidade ainda não ocorreu (e me parece que vai demorar um pouco a se concretizar plenamente). A vida precisa ser contemplada como um quadro no qual todos nós trazemos as cores necessárias para desenhá-la e pintá-la. Fenômenos como a Transnacionalidade, especialmente sob o enfoque jurídico, precisam estabelecer esse PRINCÍPIO como o que anima a possibilidade de uma vida Comunitária, de um convite em que todos entedem o que são, em sua individualidade, a partir do diálogo com a Outra pessoa. Se a Norma Jurídica existe para proteger algo ou alguém, esse não seria o primado de sua produção e aplicação. Esse é o efeito de estética da alteridade que promove, sileciosamente, todos os dias, a reflexão sobre nossos modos de como (con)viver com o Outro na vida de todos os dias.Vamos pensar, com cuidado, nesse(s) sentido(s) para que esse belo espaço não se torne vazio de signifacos perante a indiferença que permeia o imaginário do Século XXI.

Para quem se interessou pela teoria de Maffesoli, recomendo as seguintes obras: À Sombra de Dionísio, Violência Totalitária, A contemplação do mundo, No fundo das aparências, Tempo das Tribos, Elogio da Razão Sensível, O conhecimento comum, A parte do Diabo, O instante eterno, A república dos bons sentimentos, O ritmo da vida, O mistério da conjunção, A transfiguração do político, A conqiusta do presente.

4 comentários:

  1. Parabéns pelo blog, vou acompanhar sempre!

    Um abraço
    Fábio Schlickmann
    http://prestandoprova.blogspot.com/

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  2. Caríssimo

    Sinta-se a vontade para contribuir sempre que quiser e obrigado pelas palavras.

    Abraços

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  3. Obrigada pelas indicações das obras.

    Só a expressão "não há identidade sem identificação", que abre um leque de variadas proposições, já me fez me interessar pelo autor!

    Ótimo blog!

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  4. EStimada Grazy

    Fico contente que as meditações de Maffesoli possam lhe trazer outros significados para uma vida que se modifica perenemente. Não é possível falar tão-somente na identidade. É necessário, as vezes, como diria Maffesoli, perder as características da Identidade e abraçar a incerteza da identificação no mundo coletivo. Pensemos nisso...

    Apareça sempre
    Abraços

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