sábado, 24 de outubro de 2009

Mas, afinal, Por que pensar a Filosofia junto ao Direito?



O tema é recorrente no Universo do Direito e não possui tantos adeptos quanto se desejaria. Esse pensamento no qual escrevo foi iluminado por uma aluna minha do Direito em que nesse momento ela conseguia enxergar a rica contribuição da Filosofia para o Direito. Infellizmente, o mundo jurídico, voltado (quase) exclusivamente para a prática forense, esquece que a teoria filosófica permite uma outra compreensão de mundo. Essa visão com o "olho do espírito" (Merleau-Ponty) indica a pluralidade de sentidos que a vida contém e que merece a proteção oferecida pelo Direito. Eu sou um tanto quanto insistente nesse assunto porque vejo, muitas vezes, as pessoas perderem a orientação de seus pensamentos e ações decorrentes de uma vida que nãos lhes oferece a oportunidade de sequer ponderar sobre suas identidades, desejos, meios de conhecer o Outro, participar da vida coletiva, compreender a si e suas limitações, enfim, de conhecer o (belo) segredo que existe na vida de todos os dias (Maffesoli). Temas como Hermenêutica, Estética, Lógica, Ética, Existência, Moral, fazem parte do mundo vivido (Stein), contudo, o Direito, de caráter positivista, se fecha para esse diálogo, deixa de senti-lo e, portanto, de recorrer às suas lições. Veja-se alguns exemplos que não se manifestam na Academia para se formar um Bacharel que vivencie e saiba transitar entre a virtude e o vício de cada Ser humano: A disciplina de Ética, muitas vezes, confunde-se com Deontologia Jurídica, na qual concentra-se esforços para se decorar o código de ética, sem saber O QUE É ÉTICA. A Filosofia Geral é confundida com uma disciplina longe dos alunos porque apenas se dimensiona sua HISTÓRIA demonstrando, a cada época, as contribuições de cada autor. É necessário resgatar a atividade de se Filosofar porque essa é parte indispensável da vida e, sinceramente, desconheço porque tamanha rejeição das pessoas em mergulhar mais profundamente em si para reconhecer suas imperfeições (Longo). A Estética, Filosofia do Belo, não precisa se resguardar para a análise das obras de arte. A vida coletiva é uma obra de arte também (Osvaldo Melo), na qual se procura a satisfação da vida pela procura daquilo que é bom para cada pessoa. Quando o Direito se manifesta pelo desenvolvimento ordenado dessas ações, esse perpetua sua estética. Outro exemplo: Tem-se a disciplina de Linguagem Jurídica, mas esquece-se da Teoria da Argumentação Jurídica, na qual a Filosofia do Direito vem demonstrar o que significa a possibilidade de se contruir, coerentemente, um argumento jurídico. Não significa aquele Silogismo praticado pelos Magistrados, Promotores ou Advogados em que se tem uma situação, essa está descrita na lei e a resposta desse conflito é dado pela própria lei. É uma equação matemática para um fenomeno, no mínimo, complexo. O fenômeno que menciono é o humano, pilar central dos estudos e da proteção oferecida pelo Direito. A Ética e a Moral, respectivamente fontes de orientação coletiva e individual, também precisam dialogar com o Direito a fim de se indicar o que é bom para as pessoas. A cultura de uma Sociedade se manifesta pelo sentido ético de compreensão sobre a Fraternidade, o princípio esquecido da Democracia (Antonio Maria Baggio). O próprio Professor Dr. Warat lembrava da necessidade de um Direito percebido pelo afeto, pela esperança. Quando essa compreensão cultural chamada Direito é reduzida tão-somente ao seu caráter normativo, as utopias somem, mentiras são perpetuadas em nome da ORDEM E PROGRESSO (Comte) sem, todavia, sequer saber o que significam essas duas categorias. Perde-se a essência do Direito pela busca da Justiça. Esse último tema nem sequer abordarei porque: a) não se deseja estudar qual o significado e sentido dessa categoria; b) a Justiça, quando desprovida dessas reflexões, atende EXCLUSIVAMENTE, aos interesses de cada. Bloch, na sua obra O ESPÍRITO DA UTOPIA, estava certo quando afirmou que aquilo que se chama sentimento de Justiça, na verdade, significa atender as próprias necessidades. O Direito, hoje, se reduz à Norma. Como conseqüência, privilegia-se o procedimento. Esquece-se quem somos e, portanto, nos tornamos pobres de espíritos. A ingenuidade do Direito está nos privando de sermos autenticos e pensar autenticamente nossos modos de vida. Volta Filosofia e nos permite saber quem somos nós para não se criar promessas de paixão (Warat), essas que não podem ser cumpridas.

2 comentários:

  1. Gostei muito deste artigo, que, por sinal é ótimo. Me fez olhar o curso de DIREITO com outros olhos, e a importância da FILOSOFIA junto ao DIREITO.

    Cristiano Alves

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  2. Temos o politicamente correto e também o ´Direito de Resultados´... Não apenas no campo forense, mas em vários campos do pensamento humano temos a tendência de procurar com tanta ´sede´ o ´resultado´ que esquecemos que o caminho é parte do processo... Meus colegas causídicos, em sua maioria, não têm a menor idéia de quem seja Bobbio e acham inútil que eu leia algo dele e não o ´Manual de Prática Civil´... Acho que isso se deve, em especial, ao fato das Universidades terem se tornado (em sua maioria) ´pastelarias´... O público pedia mais ´resultados´ e como as Universidades querem clientes felizes...

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