terça-feira, 18 de agosto de 2009

Monografia Jurídica e a ausência da descoberta na criação



Após ler recentemente o blog do Professor MSc Juliano Keller do Valle confesso que minhas esperanças na Pesquisa Científica da Graduação retomam um fôlego que eu acreditava se perder no meio da massificação do Ensino Jurídico.
Entretanto, não posso simplesmente aceitar a realidade tal como se apresenta. A Monografia de Conclusão do Curso de Direito ainda está longe de trazer aos alunos o Thauma (espanto) necessário para se aprender algo com o diálogo dos estudos. A realidade submetida aos Acadêmicos(as) de Direito é penosa, inclusive, pela sobrevivência (física) a que todos devem passar para terem uma vida RAZOÁVEL na Sociedade. Esse cenário corrobora, cada vez mais, a ausência de interesse dessas pessoas em quererem Pesquisar e crescerem como Cidadãos pelas lições ali apreendidas. A Monografia Jurídica, ao contrário de reunir a comunidade Acadêmica, torna-se mais uma disciplina - desinteressante para alguns - na qual é um obstáculo a ser vencido. Menciono obstáculo porque esse momento impede o aluno(a) de realizar seus sonhos de ingressar na carreira pública - seja qual for - e, a partir dessa idéia , utilizar-se do poder para conferir LEGITIMIDADE aos seus interesses, confundindo-os com os da Sociedade. A Monografia de Conclusão do Curso de Direito é a barreira que impede, muitas vezes, de se atingir esse status de, para alguns, mediocridade intelectual. Ao longo da minha experiência no magistério, tenho enfatizado aos acadêmicos a importância desse ato. É a consagração dessas pessoas para mostrarem o que se dialogou, viveu, con-viveu, ao longo de cinco anos de formação superior. Infelizmente, é prática recorrente as velhas frases: Professor, qual o tema que o Senhor sugere para quem quer SIMPLESMENTE PASSAR por essa disciplina? Realmente, é de se assustar. Se a pessoa É INCAPAZ DE APRENDER ALGO DURANTE CINCO ANOS DE CURSO, o que se poderá dizer de sua vida profissional? Se a sua postura demonstra o contrário que se exige de Bacharel em Direito, preocupado com as QUESTÕES ESSENCIAIS DE DIREITO, CIDADANIA E ESTADO, indago: qual o sentido de suas ações nesse meio? O de perpetuar aqueles significados domésticos e burocráticos de alguns servidores públicos e advogados - (não vou generalizar)? Se essa for a pretensa resposta para essa pergunta, creio que já o fizemos DEVIDAMENTE DESDE O SÉCULO XIX. Acredito que com um pouco de BOA VONTADE E BOM SENSO, é possível retormar os debates que circundam o universo jurídico. Diálogos com fundamentação teórica apropriada, tratamento metodológico indicado, enfim, uma verdadeira Pesquisa Científica. Essa é a tarefa que incumbe a todos nós - Acadêmicos de Direito. Porém, não posso apontar exclusivamente os culpados somente na figura do Alunado. As próprias Faculdades relegam essas questões, especialmente quando se está em jogo o interesse econômico. Os poucos professores(as) vocacionados(as) tomam para si toda a responsabilidade para que se indique ao aluno(a): NÃO PERCA SUAS ESPERANÇAS, SE O SEU DESEJO É EDUCAR-SE. Como o herói Hercúles da Mitologia Grega, esses profissionais realizam trabalhos impossíveis sem o reconhecimento necessário por seus esforços para que a Educação não se torne mais ainda UMA MERCADORIA QUE PODE SER TRANSACIONADA COMO SE BEM DESEJA. Mais: Os professores também não procuram realizar os cursos de Mestrado e Doutorado exigidos pela Lei Nacional de Educação para crescerem como Cidadãos críticos. Os problemas do presente precisam de RESPOSTAS SÉRIAS, FUNDAMENTADAS, a fim de compreender essas mutações violentas que ocorrem na vida de todos os dias. Sem o conhecimento propiciado por essa formação, essas pessoas torna-se carentes, igualmente, para orientarem devidamente seus discípulos na tentativa de se mostrar a vocação do Ensino Superior. É problemática essa situação e preocupante. Será que os Professores de Carreira, aqueles dedicados à Pesquisa e Reflexão Crítica estão condenados à extinção? Será que o Brasil tornar-se-a PLENAMENTE o país do saber-fazer sem se preocupar com o desenvolvimento das pessoas? Será que o Direito - enquanto técnica - conseguirá oferecer respostas satisfatórias à Sociedade com demandas cada vez mais complexas? Tenho minhas SÉRIAS dúvidas. Entretanto, apesar disso tudo, sou otimista porque enxergo nos olhos de algumas pessoas o brilho do thauma proporcionado pela pesquisa de uma monografia que JÁ SE CANSOU DE FALAR EM: JURISPRUDÊNCIA, RESPONSABILIDADE CIVIL DE QUALQUER PROFISSÃO QUE EXISTA (OU VENHA EXISTIR), DELITOS DO CONSUMIDOR, ASPECTOS DOUTRINÁRIOS RELEVANTES (SIC); UNIÃO HOMOSSEXUAL, FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DO DIREITO PENAL, entre (tantas) outras repetições. Acredito que podemos fazer mais, se desejarmos e praticarmos aquilo que o Professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo não cansa de repetir: Construir as utopias carregadas de esperança.

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