quinta-feira, 11 de junho de 2009

Direitos Humanos: reflexões sobre seu conteúdo e caráter universal



Existem alguns pontos fundamentais para se compreender o porquê de se efetivar os Direitos Humanos como preceitos éticos nos quais possibilitam reflexões e ações para uma vida comunitária pautada por princípios de caráter humanitários.
Cabe à Filosofia, nas palavras do Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Melo, esclarecer o que é significativo para o mundo. Por que a Pessoa possui dignidade? O que é Dignidade? Qual a intenção de protegê-la - legalmente e culturalmente? Essas são questões nos quais ainda a resposta não foi definidade porque seu objeto - Pessoa - está em constate aperfeiçoamento. O mundo e o seu valor muda a partir do momento que ele se torna significativo. Mas, aos poucos, esses significados esmaecem diante da elipse do ego, especialmente quando o interesse for econômico. Somente a Filosofia poderia demonstrar outras possibilidades de convivência pautadas na compreensão significativa da existência. O verbo Ser, para a Filosofia, tem essa denotação, qual seja, Existir. Os múltiplos diálogos sobre a Condição Humana têm sentido porque representam nosso Ser no mundo. Essas inter-retroações cedem espaço ao enclausuramento do individual. As experiências se perdem e, logo, os Direitos Humanos também não terão sentido no mundo cultural. Não se reconhece o Outro como auto-crítica de nossos pensamento e ações, mas tão-somente como o obstáculo à materialização de nossos desejos. Sem compreensão sobre o Outro como um Igual, o que resta dos Direitos Humanos? Apenas mais um Código de regras (?) cujo texto não representa ou é a identificação de critérios razoáveis de justificação para o desenvolvimento da Vida - individual ou coletiva? A ausência de uma reflexão crítica sobre o significado dos Direitos Humanos como preceito de compreensão sobre o que é Ser humano, fundamentado pela Filosofia, indica a grave carência e limitação de nossa capacidade para perceber os males - físicos e psíquicos - que se espalham no mundo. As pessoas estão perdendo suas essências para manter algo vazio como elemento de integração. A pobreza transforma-se em miséria. O Professor Adão Longo - em sua obra O Direito de Ser Humano - indica a diferença metafórica entre essas duas situações. A primeira - pobreza - é quando olhamos para um poço sem fundo. Na segunda hipótese - miséria - significa que atingimos o fundo desse poço. Caso as reflexões não causem nenhum espanto (thauma) sobre as práticas diárias, realmente, estaríamos deixando de Ser humanos para sermos Objetos.
Torna-se necessário refletir - continuamente - as condições que possuem valor no âmbito mundial a fim de se estabelecer possibilidades de Vida. Contudo, reflexão sem ação significa, igualmente, ausência de compreensão. Se a Filosofia ilumina o caminho sobre a importância da existência dos Direitos Humanos, a Política encarrega-se de sua prática. O ethos ocasionado pela procura da morada habitual , segundo Aristóteles, permite consagrar virtudes cidadãs, pois a prática volta-se pela finalidade proposta por algo que é bom em si mesmo. Os Direitos Humanos, como fundamento ético, tornam-se a política na qual constroí-se entre as pessoas um sentido de pertença (identificação) e, ao mesmo tempo, união. Desse modo, impossível considerar os Direitos Humanos dissociados dos fenômenos históricos e, pior, com caráter atemporal. O Professor António Enrique Pérez-Luño - em sua obra La terceira generación de derechos humanos - alerta para esse perigo no qual encaminha-se a prática dos Direitos Humanos. Fala-se em universalidade da expressão anteriormente mencionada, porém essa é confundida pelo seu caráter atemporal. A universalidade dos Direitos Humanos, como se deseja propor, não significa a ausência de indagação sobre o que é (ou se torna) significativo às pessoas, tampouco a sacralização eterna de seu conteúdo. Ao contrário, indaga-se e amplia-se seus efeitos ao mundo. Essa flexibilização, adverte-se, não significa relativização, porém, discurtir, abertamente, o que tem sentido na experiência do existir e por que merece a nossa proteção. Os Direitos Humanos, quando confundidos com seu caráter antropocêntrico, tornam-se a defesa e manutenção da violência criada pelo Ser Humano. Esquece-se do resto porque seu único objetivo é somente a Pessoa. E, desde quando, nós estamos cindidos de todo resto? Tornamo-nos solipsistas o suficiente que abandonamos nossa essência? Ao que parece, a direção não parece demonstrar o contrário... as utopias propostas pelos Direitos Humanos apresentam um cenário no qual demonstra-se: é possível conviver adequadamente entre todas as culturas... basta COMPREENDERMOS o que significa a DIGNIDADE da experiência de SER HUMANO.

3 comentários:

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  2. Gostei da Utopia, judou-me bastante na realizacao de um trabalho de pesquisa! My best greetings

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  3. Carissima

    Sinta-se à vontade para utilizar esse espaço como se fosse sua casa.

    Abraços

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