sábado, 28 de março de 2009

A utopia do Direito... revelações a partir da esperança



Quando criei esse Blog, depois de muito atormentado (positivamente) por amigos e outras pessoas, refleti sobre qual nome usaria para traduzir esse espaço. Nos meus estudos, há uma categoria na qual sempre me chamou a atenção e é pouco compreendida pela Sociedade, qual seja, Utopia. Mas, o que significa essa categoria e qual sua relevância para o (perfeito) mundo jurídico?

Utopia, conforme a Filosofia, é o oposto de seu significado popular. Não se trata de algo impossível, impráticavel ou quase como delírio. Essa categoria representa tudo aquilo que PODE VIR A SER. É o movimento no qual permite-se pensar e agir naquilo que tem significado para todos nós. Contudo, confesso, a tarefa está longe de ser fácil. A utopia no Direito representa indagar: O que é o Direito? Esse pequeno questionamento pode ser feito a qualquer jurista, promotor, bacharel, acadêmico, juiz, advogado e a(s) resposta(s) será(ão) diversa(s). É possível que noventa por cento desse grupo identifique-o com a Norma Jurídica, o objeto de estudo da Ciência Jurídica, tal qual Kelsen a concebeu. Mas, a Norma é a resposta de tudo? Aliás, o Direito pode ser (re)pensado apenas numa única dimensão? Acredito ser improvável essa idéia, pois a reflexão sobre o Direito parte, no mínimo, de uma condição plural, seja qual for sua percepção (epistemológica, axiológica, fática, entre outros).
Entretanto, o desejo da mudança reside tão-somente na condição hetérea. A prática sobre a reflexão da Condição Humana e suas manifestações, não pode estar eivada de imperfeições, de sentimentos. Precisa conectar-se com o mundo moderno no qual a revolução tecnológica é a imperatriz na busca de eficiência, rapidez. Qual eficiência? Qual rapidez? Ser eficiente significa traduzir aspectos quantitativos, tais como vem ocorrendo no Poder Judiciário ou Ministério Públilco. Ser eficiente é apenas ter mais um número nos mapas estatísiticos a fim de se justificar à Sociedade o QUANTO se trabalha, mas não COMO se trabalha. Que celeridade processual pode ser desejada quando as pessoas têm expectativas a partir dessas instituições os quais EXISTEM para proteger o Cidadão e manter o diálogo aberto? A letargia permanece, as linguagens são segredos que somente os poucos QUALIFICADOS podem desvendar. Ainda impomos uma relação pautada no SUJEITO-OBJETO.
O Professor Doutor Osvaldo Ferreira de Melo sempre mencionou a reflexão do Direito como a utopia carregada de esperança. Utopia no qual se desenvolve porque REFLETE-SE CRITICAMENTE sobre essas manifestações pífias o qual reduzem o mundo à mera práxis burocrática. Ao invés de percebermos as pessoas como elemento central do Direito, como a utopia que se faz presente em cada pequena ação, a eliminanos porque toda incerteza é uma ameaça à nossa zona de conforto. Bela ilusão. Baudrillard, em sua obra Ilusão Vital (2001, p. 14 e 21), afirma: [...] Estamos trabalhando ativamente na des-informação da nossa espécie por meio da nulificação das diferenças. [...] estamos lidando com uma espécie de revisionismo, uma revisão crucial de todo processo da evolução - especialmente a evolução da raça humana - uma espécie incapaz de enfrentar sua própria diversidade, sua própria complexidade, sua própria diferença radical, sua própria alteridade.
A utopia do Direito reflete uma condição de esperança. Trata-se do Ser humano pensar o impossível como possibilidade de vigor, de existência de uma realidade plenamente desejável e vivida. A expectativa sobre uma realidade que pode vir a ser gera a utopia da esperança. A obra de Ernst Bloch se traduz pelo estudo da expressão consciente-ciente. As intuições aparecem como um olhar para frente na qual, segundo o autor, [...] está claramente consciente de si, como um ainda-não-consciente, demonstrando no seu estado desperto a vontade de aprender, [...], de conjugar um olhar abrangente [...] e uma prudência [...] na sua previsão[1].

Essa utopia que permeia o cotidiano pela interação entre os desejos e reside na busca pela felicidade das pessoas. Segundo Bloch, [...] o sonho quer ser plenamente claro; a intuição, correta, evidente. Só quando a razão toma a palavra, a esperança, na qual não há falsidade, recomeça a florescer[2].

As utopias repetidamente esclarecidas por Osvaldo Melo remetem às explicações de Bloch no sentido de se visualizar quais valores jurídicos estão no cotidiano para se perceber a formação da Consciência Jurídica. O conteúdo do Princípio Esperança, segundo Bloch, está naquilo que conscientemente é esclarecido e cientemente explicado, corroborando a função utópica positiva (na procura de algo bom). Entretanto, a partir do conteúdo histórico, procuram-se juízos de realidade nos quais torne [...] a cultura humana na relação com seu horizonte utópico-concreto[3].
A categoria esperança não pode ser traduzida como mera expectativa. O esperar algo não significa uma mudança e tampouco algo que esteja relacionados aos desejos das pessoas. Esperança, como força viva, movimento de concretização dos sentidos que estejam além das condições endêmicas, amórficas e cristalizadas da Sociedade, é, na lição de Cortella - Sobre a esperança: dialógo (2007, p. 7), [...] uma virtude não necessariamente daquelas teologais, mas como força intrínseca. Em outras palavras, aquilo que a filosofia definiria como força intrínseca para a realização de um objetivo.
Essa possibilidade, contudo, somente pode nascer a partir de reflexões críticas, os quais consigam semear a dúvida de um Direito que , de fato, PODE VIR A SER ALGO SIGNIFICATIVO. Mencionei na postagem anterior sobre a necessidade de Programas de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado - engajados nessa perspectiva de se buscar o NOVO, se refletir a APARÊNCIA DE BOM no qual permeia o pensar e agir das pessoas, mas, especialmente, que traga A BOA VONTADE E A HUMIDALDE DE SE APRENDER O QUE É O DIREITO NESSE TRILHAR HERCÚLEO. Ressalte-se as palavras de Erich Fromm na sua obra A revolução da esperança (adaptado do espanhol com tradução livre do autor dessa postagem), [...] Para que isso seja possível, é necessária uma condição: que as contradições, as irracionalidades sociais, nos quais, na maior parte da História da Humanidade, impuseram uma falsa consciência - para justificar a dominação das primeiras (contradições) e a submissão das segundas (irracionalidades) - desapareçam, ou, ao menos, se reduzam a tal ponto que a apologia da ordem social existente não retire a capacidade do Ser humano pensar criticamente. [...] Conhecer a realidade existente e as alternativas para melhorá-la ajuda a transformar a realidade. A cada mudança significativa permite-se clarear o pensamento.
Estou convicto das forças que a utopia engendra na construção da realidade social e jurídica. o Amor Iuris (Paulo Ferreira da Cunha) é o movimento que forma a cartografia de algo desconhecido ou incerto pelo Ser humano: a outra pessoa. O desejo sério e devidamente fundamentado pela crítica proposta dos Mestrados e Doutorados configurará o Direito como o sentimento vivo de esperança presente naqueles que constróem sua idéia e identificação na utopia de todos os dias. Ao final, derrubam-se as máscaras do pensamento mediano, da conformidade, para se construir um sentimento utópico consolidado pela participação cidadã. Ao se promoverem atitudes consideradas valorativas, de recuperação da Condição Humana, a esperança começa a ser desenhada, aos poucos, pela interação social. Contudo, os valores que fundamentam a cultura jurídica precisam ser revistos. É necessário sentir o outro, perceber o estranho, para se visualizar e decidir quais os anseios, desejos e necessidades a fim de se consolidar um Estado democrático e pluralista se tornam viáveis para algo que, com certeza, VIRÁ A SER UMA REALIDADE VIVA E PRESENTE.

[1] BLOCH, Ernst. O princípio esperança. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2005, p. 143, I.v.
[2] BLOCH, Ernst. O princípio esperança. p. 143-144.
[3] BLOCH, Ernst. O princípio esperança. p. 146.

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