sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Reflexões sobre a Tolerância... onde se encontra a outra pessoa?


Um dos temas mais instigantes e, ao mesmo tempo, desafiadores para se (re)pensar o Direito é a Tolerância.
Acredita-se que a idéia dessa categoria expressa na Constituição brasileira ainda mereça uma série de debates que provoquem o senso comum dos juristas a perceber outros caminhos que se concretizam por meio dessa atitude.
Comecei a refletir sobre a Tolerância nas primeiras leituras da obra Fundamentos da Política Jurídica do Professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo. Naquele momento, o autor depurava a necessidade da Tolerância como espaço que se resgata o sentido de Ser humano e, conseqüentemente, de (re)construção do Direito. Entretanto, caso se pergunte como realizar essa tarefa, a dúvida permanecerá, pois não está claro, ainda, o que significa ser tolerante. A Tolerância, quando compreendida como imposição estatal, perde seu propósito existencial. Como pedir a alguém que efetive determinada conduta se pouco ou quase nada se sabe a seu respeito? Aliás, será a Tolerância mera norma de conduta? Ao que aparenta, essa idéia está, no mínimo, equivocada.
Tolerar um fenômeno (social, político econômico, entre outros) ou uma pessoa se traduz pela obrigação de suportar, ou seja, aceita-se o que é sem, interiormente, contudo, concordar com essa ação na qual se pratica. Então, indaga-se: por que fazê-la? Por mera convenção que guia as pessoas a (con)viverem algo vazio? Muito provável.
O teor obrigacional da Tolerância retira a compreensão sobre o que significa a ilha misteriosa e incerta denominada outra pessoa. Talvez, fosse interessante rever os caminhos da tolerância como espaço do afeto, do amor, da dignidade por um movimento singular: o acolhimento.
Quando a Tolerância é compreendida como Acolhimento , começa-se a perceber e refletir a diferença como experiência existencial. O incerto, o desconhecido, o impreciso dialoga com a perfeição, a certeza, a objetividade. Tolerar significa acolher o outro com um igual a mim. Esse preceito mínimo permite a todos sair da esfera gélida do imperativo e se torna o poderoso sal que desfaz essa condição nefasta. Aos poucos, recobra-se os sentidos atordoados pela pulsão do dever. Entretanto, é necessário privilegiar a diferença? A resposta é sair de um extremo ao outro? Creia-se, novamente, que estar-se-ia a caminhar pelas intempéries do equívoco.
Mário Sérgio Cortella, em sua obra Nos labirintos da Moral, adverte que não se pode privilegiar a diferença e esquecer a pessoa[1]. O enaltecimento das diferenças acaba criando grupos fechados, nos quais não aceitam o questionamento e tampouco a mudança. As atitudes moralistas começam a ser semeadas e, junto delas, a discórdia suplanta a concórdia.
A Tolerância percebida como movimento acolhedor é pressuposto ético de cada grupo, respeitando suas características. É necessário buscar valores que significam algo para as pessoas, tal como Ulisses, o herói da saga Ilíada, fez quando se amarrou aos mastro do navio para impedir ser iludido pelo canto das sereias. Sem essa orientação, reforça-se valores negativos, ausentes de uma reflexão crítica sobre o que mantém as pessoas unidas. Wojtyla, a partir desse pensamento, é enfático: [...] é preferível que os valores não se realizem a que se realizem por imposição[2].
Quando o espírito humano conceber o mundo na visão do Eu e Tu, o orgulho deixa de preponderar e abrem-se as expectativas da esperança. O eclipse da razão lógica, que impera no senso comum jurídico, começa a vivenciar um sentido no qual está além da mera imposição prescritiva estatal e se encontra no coração daqueles que acolhem seu semelhante como se procurassem a redenção dos núcleos absolutos de seus egos. Acolher não é dever, nem viver o outro, mas partilhar a esperança de um devir improvável com o outro.
Toda esta reflexão não pode ficar no etéreo, num vazio teórico sem propósito, mas precisa ser vivenciada no universo das atitudes e palavras para transformar e materializar as mudanças utópicas que repousam na esperança promovida pelos caminhos nos quais se apresentam quando percebemos outras dimensões perdidas no cotidiano das práticas jurídicas técnicas ou na doutrina que não admite a indagação no ir e vir entre a certeza e incerteza. O amanhã desejável começa a partir das ações humanas mais simples do cotidiano acolhedor.

[1] CORTELLA, Mário Sérgio; TAILLE, Yves de La. Nos labirintos da moral. Campinas, (SP): Papirus, 2005, p. 25.
[2] WOJTYLA, Karol. Max Scheler e a ética cristã. Tradução de Diva Toledo Pisa. Curitiba: Champagnat, 1993, p. 32.

Um comentário:

  1. A falta de tolerância é um fator universal, não está embutido unicamente no Direito. O Direito em benefício da Democracia deveria primar pela tolerância A falta de tolerância passou a ser um tipo de lei social, que não permite o erro sem punição. È a tendência de querer trazer a tona que o homem não é bom por natureza. Seria esta uma forma de cobrir seus próprios erros?
    Aprender a observar a realidade do ser pessoal e do ser social é a melhor forma de compreender o limite que existe nas coisas e nas pessoas. Caso contrário, gastar-se-ia tempo “dando soco em parede”, encontrando defeitos onde existem apenas características. Com certeza assim, seremos mais tolerantes com os outros e conosco próprios.

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