sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

O Direito no Século XXI: Apolo (ainda) vive!!!



A reflexão sobre o Direito pode ser percebida na multiplicidade das manifestações humanas. O maior enfoque de sua transformação reside no pensamento crítico. Contudo, o agir cientificamente sofre tende ao sentido cartesiano de se rever o mundo, as pessoas e o Direito. Esquece-se o sentid anódino da vida cotidiana, bem como da riqueza de idéias promovidas nas relações intersubjetivas. Vive-se, ainda, a encarnação do Deus Apolo. Busca-se, indistintamente e perpetuamente, a perfeição, a certeza, a previsibilidade a fim de se garantir ordem, segurança e progresso.
Essas identificação cria um sistema endêmico no qual percebe-se os inúmeros equívocos provocados pela perfeição. Um paradoxo? Muito provável, pois dialoga-se eternamente sobre um significado para se viver melhor (ou não?). Veja-se que as normas não são compreendidas pelas pessoas por as rejeitarem de plano. Retorna-se à Filosofia da Consciência, na qual os atos de força (Estado - sujeito) redimensionam um ambiente seguro deslocando o seu foco de proteção - a pessoa e suas manifestações (Objeto). O Estado aparece como um lobo na pela de cordeiro (Juliano Keller do Valle) e acredita-se que essa boa ação nos guia para o (falso) progresso.
Outros exemplos podem ser percebidos, tais como a deficiência de um Processo Civil que possui remédios específicos para situações específicas, mas falta-lhe uma reflexão séria de como pode concretizar, razoavelmente, os direitos materiais. No âmbito do Processo Penal, considera-se necessário a punição e a extinção daquilo - sim, ainda o caráter de objeto - que pode abalar os pilares da certeza e beleza de uma vida perfeita. Princípios constitucionais nos quais prometem algo (Warat) completamente dissociados da vida de todos os dias. Enfim, um Direito revelado como impecável, porém incompatível para o desenvolvimento social. A perfeição, aos poucos, não parece ser a condição mais plausível de um diálogo entre Estado, Sociedade e Direito.
Para além das certezas habituais que os nossos especialistas de plantão nos revelam a partir das palavras sagradas. É necessário (des)construir as metalinguagens criadas pelo senso comum dos juristas. A pluralidade dialógica nos traz a boa nova de que Apolo vive entre nós, porém começa a ceder espaço para Dionísio.
O caráter apolínio-dionisíaco do Direito percebe a auto-crítica e auto-reflexão como o modo de se contruir essa expressão a partir do fato e valor. Aliás, como lembra Cláudio Souto, os elementos que garantem uma apreciação crítica do Direito são os sentimentos de agradabilidade e a (re)contrução da cultura na qual brotam da potência subterrânea da vida social considerada como uma obra de arte barroca (Maffesoli).
Apesar de ingressar (e desbravar) num mundo novo, o Direito (e seus interlocutores) ainda privilegia(m) (para não mencionar veneram) a salvação de todos pela Razão Lógica e a (falsa) beleza que impregna nas diveras ações e pensamentos. Tomemos cuidado para não cedermos a esse canto e possamos compreender a nossa condição humana de imperfeição e finitude. Apolo e Dionísio podem trazer o sentido de completude no qual a perfeição (ainda) não realizou.

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