sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

O Direito e a figura do Homem Simbólico







Esse é um dos capítulos de um artigo publicado pela Revista do programa de Mestrado da CESUMAR. Nele, aborda-se a questão sobre a Semiologia do Poder e Homem Simbólico. Enjoy!

Compreender o homem como centro teórico e prático do Direito significa percebê-lo e refleti-lo a partir de um referente que o considere um agente de reflexão e transformação. As manifestações lingüísticas apontadas no item anterior são obras do Ser humano que o representam como manifestação de um espírito livre e criador. A Cultura parece traduzir esse trabalho desenvolvido pelo homem no meio natural ou social. A idéia do que seria o Homem para Cassirer está no autoconhecimento[1].
A auto-reflexão permite ao homem ter o domínio do conhecimento, permite perceber que se não conseguir, anteriormente, compreender o significado do “Eu”, não compreenderá o universo a sua volta. Realizando essa atividade, o ambiente se transformar por meio do trabalho humano.
Por esse motivo, quando existe o equilíbrio dentro de si, o bem e o mal, numa interdependência, permitirão o discernimento necessário para formar a crítica e o juízo que transfiguram o mundo em que se vive, revelando o verdadeiro sentido da vida humana[2].
Para o autor, a vida privada ganha um sentido de verdade absoluta, a única em que o homem
passa a ter seu domínio. Essa pretensão não se coaduna com a atividade de (re)pensar o mundo por meio da cultura[3]. O homem não é um animal puramente racional, mas simbólico. Todas as construções humanas concretizam um sentido de se criar condições de convivência social. Com efeito, a linguagem, o mito, a arte, a religião e a ciência denotam que o homem não vive apenas num mundo físico, mas cultural.
O sentido simbólico revela, ainda, a missão da Utopia. Essa categoria permite compreender o homem simbólico como capaz de abrir a passagem para um mundo ideal, de construí-lo (sentido dinâmico), e não deste ser impossível de se alcançar ou materializar (sentido estático)[4].
O Direito é uma manifestação cultural. Segundo Cassirer, a essência da cultura reside na sua funcionalidade. Não se deseja criar uma compreensão de seu conteúdo, do resultado de sua atividade, mas, sim, de um processo criativo. Não se deseja [...] uma unidade de efeitos, mas uma unidade de ação[5].
A categoria mito representa, para o autor, um desafio à lógica[6]. As interações humanas podem ser interpretadas miticamente, pois estão carregadas de emoções e sentimentos. A linguagem, percebida pelo mito, não deseja apenas transmitir idéias, mas concretizar ações[7].
O mito, portanto, não é desprovido de racionalidade. Ao contrário, na aparência caótica desta categoria há um fundamento que interpreta a realidade humana e suas atividades construtivas.
Para Cassirer, [...] o mundo mítico aparece como mundo artificial, como uma simulação de outra coisa qualquer[8]. Porém, nessas inúmeras máscaras, a Filosofia pretende descobrir qual o segredo desse [...] mero faz-de-conta[9]. Esta categoria torna-se a força complementar da racionalidade[10], pois o movimento apresentado por esse mundo – o mítico – é fluído e se revela como o eterno retorno[11] das identidades e manifestações culturais[12].
A força mítica é essa projeção do social na natureza de um mundo ideal, de um devenir legitimamente humano por meio do trabalho. Uma filosofia da cultura humana, como se pode perceber por meio do mito ou da linguagem, é um processo na qual liberta o homem a partir do seu autoconhecimento e de seu trabalho. Warat alerta que a Semiologia do Poder deve se consubstanciar como o espaço de compreensões entre o racional e o mítico.
A capacidade de (re)ver o mundo por meio do Ser simbólico permite a contemplação e a vivência de um mundo cultural em (des)construção. Nessa (des)construção, o homem se percebe como realidade, como é, e se projeta como deveria ser. Esse é o sentido de Cultura.
O Direito, por meio da Semiologia do Poder, pretende ratificar o sentido autêntico do trabalho humano. Ao se querer proteger as interações subjetivas, é necessário verificar qual o segredo que há no discurso jurídico normativo. A linguagem, desse modo, torna-se instrumento de fomento cultural quando não apresenta ideologias construídas pelo senso comum jurídico que se manifestam no meio social como verdades da vontade pública. O homem simbólico representa o eixo fundante do Direito e, por esse motivo, merece um espaço para que se dialogue as (im)possibilidades sobre o(s) significado(s) de seus pensamentos e ações.
[1] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 19.
[2] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 19-20.
[3] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 30.
[4] Para o autor, [...] Logo, em vez de definir o homem como animal rationale, deveríamos defini-lo como animal symbolicum. Ao fazê-lo, podemos designar sua diferença específica, e entender o novo caminho aberto para o homem – o caminho para a civilização. CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 49-50.
[5] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 119.
[6] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 123.
[7] O Filósofo admite a metáfora como forma de linguagem e representação social. CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 181 e 189.
[8] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 124.
[9] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 124.
[10] Conforme o filósofo, o mito combina um elemento teórico e um elemento de criação artística. CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 126.
[11] A expressão utilizada pelo sociólogo francês significa a superação do eu quando vivido em uma entidade mais vasta, a possibilidade de se viver um “eu plural”. O eterno retorno está fundamentado naqueles mitos, naquelas características antropologicamente arraigadas que podem nos afirmar enquanto grupo. Pode-se citar os vários exemplos contidos na mitologia, literatura e cinema, bem como naqueles personagens do cotidiano que não possuem qualidades específicas, porém, repetidamente, remontam maneiras de ser presentes no inconsciente popular, tais como Michael Jackson, Maddona, Jack Nicholson, Rembrandt, Leonardo Da Vinci, Mário Quintana, entre outros. Nessa atitude, há o reencantamento do mundo. MAFFESOLI, Michel. O instante eterno: o retorno do trágico nas sociedades pós-modernas. Tradução de Rogério de Almeida e Alexandre Dias. São Paulo: Zouk, 2003, p. 37.
[12] CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. p. 128.

Um comentário:

  1. Grande Sergio, é isso manda. Manda bala!! Parabéns pelo blog e obrigado pelas honrosas referências...abs

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