sábado, 21 de fevereiro de 2009

o Direito e a elipse do ego


A partir do pensamento de Miguel Reale pode-se encontrar a concepção de que o Direito é um fenomeno cultural. Muda a partir das percepções humanas quando seus desejos (valores) dialogam com os fatos (realidade). Entretanto, o que acontece quando a alta individualidade suplanta a possibilidade de se re-encontrar com a outra pessoa? Imagina-se, ainda, o pior: e se a cultura perverte-se e passa a ser protegida por aqueles que privilegiam suas vontades? A imagem parece desconcertar-nos, porém, está muito viva na Sociedade brasileira.
A figura de Luis XIV demonstra o ícone no qual é o paradigma da vida social: a perpetuação da elipse do ego. Tudo gira ao nosso redor. Esquecemo-nos, inclusive, de ceder terrenos fertéis para (des)construir nossas identificações (sentido coletivo) e identidades (sentido singular). Basta uma leitura no jornal ou a simples caminhada por nossas avenidas para descobrir essa realidade manifesta, mas que, porém, insistimos ser latente, escondida, secreta.
Quando o Direito serve à cultura que mantém os privilégios a um pequeno grupo de pessoas, devemos perguntar: desde quando se retornou à corte do mencionado rei? Esse pequeno grupo de pessoas que administra o Estado reinvidicaram para si nossos modos de pensar, viver e sentir o mundo? E se isso ocorreu, quando houve a permissão de nossa parte? Acredito que porque nós incorremos na mesma fantasia, de se deixar glamorizar pelos encantos do discurso Neoliberal.
A deificação dos valores úteis (tais como o dinheiro) tomaram o lugar que se reserva à reflexão dos valores fundamentais, como afirmada Max Scheler. A concentração na felicidade proporcionada pelos preceitos utilitários rompeu com a preocupação sobre o desenvolvimento da vida, amor, cuidado, prudência, entre outros valores essenciais à orientação das ações humanas.
O Direito, quando destituído dessa preocupação elementar - embora não o pareça -, revive a famosa frase desse soberano, qual seja: L' estat ces't moi. Ao proteger alguns interesses e valores negativos, encerra-se a possibilidade de uma preocupação sobre o Estado e as pessoas perceberem no dia a dia os laços que as une. Numa expressão de Maffesoli: onde está a potência subterrânea que anima o cotidiano e o transforma num theatrum mundi?
A elipse do ego garante uma sobrevida na qual somos assemelhados ao cárcere que foi destituído de qualquer esperança em desejar respirar a liberdade. O espaço mágico, do qual mencionava Warat, perdeu-se mecanicamente num movimento que retirou da sua visão a riqueza do complemento: Onde? No outro. Aliás, o Direito compreendido como fenômeno cultural que pretende preservar um legado, no mínimo, de caráter humanitário, passa pelo acolhimento ao outro, e não pela sua destruição/substituição por uma Televisão LCD de 42 polegadas ou pelo fiel companheiro do humano no qual tenta preencher nosso vazio existencial - o dinheiro.

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