Compreender os Direitos Humanos como conquista histórica de nossa humanidade

Indico aos meus leitores e leitoras esse video que contém uma prévia sobre acerca dessa "quimera", para a maioria das pessoas, chamada Direitos Humanos. Nesses direitos residem o critério do desenvolvimento humano, enquanto esses forem concebidos em movimento da transformação humana. Compreender nossa humanidade no decorrer do tempo e averiguar o que a torna fundamental é a principal tarefa protetiva dos Direitos Humanos e sua universalidade ao redor do mundo.

Natal: época para se refletir sobre a condição humana

Novamente, chegamos ao momento de reflexão sobre o sentido do Natal. E, mais uma vez, indago: o que todos nós - eu e vocês, caros leitores e leitoras - fizemos para nos tornamos mais humanos, mais afetuosos, solícitos, enfim, o que fizemos para nossa transformação? Talvez, a resposta seja: muito pouco. Esse muito pouco, sob ângulo de uma visão eficientista, pode representar nada ou quase nada, mas é fenômeno o qual descreve bem nossa caminhada de humanidade. O horizonte daquelas qualidades as quais se revelam como indispensáveis à todos não podem ser esquecidas, tampouco serem consideradas simplistas. Essa desconsideração pelo humano geraram (e ainda geram) várias formas de violência, de arbitrariedades as quais tornam o con-viver, muitas vezes, insuportável. Sem os exageros antropocêntricos habituais, é possível permitir uma aproximação mais gradual frente à incerteza que é o Outro. A abertura dialogal entre as religiões pode ser um bom caminho para essa visualização humana desprovida da postura egocêntrica que tenta dominar uns aos outros (Homo economicus). Pode-se, historicamente, conferir a autoria de várias atrocidades contra a Humanidade a partir das ações promovidas pela Igreja Católica, mas, ao mesmo tempo e de modo paradoxal, essa foi responsável por diminuir o alto cenário de barbáries as quais ocorriam na Europa do século XII ao XVII. O exemplo mais clássico dessa postura de humanização está em São Francisco de Assis. A humildade de sua postura frente a TODAS as crituras, sua devoção amorosa ao espírito cristão renovaram a promoção dessa compreensão humana. Precisamos, do mesmo modo como Assis, termos fé perseverante nas utopias carregadas de esperança (Osvaldo Ferreira de Melo). A profundidade oceânica (Leonardo Boff) desse sentimento se revelam como as boas novas capaz de tornar a realidade improvável na desejável. Por esse motivo, tal como sinalizava Morin, precisamos nos armar com uma paciência fervorosa. A re-significação do Humano frente ao cenário de que nossa humanidade esmaece diante do alto consumo. Não somos sujeitos uns perante os outros, mas objetos os quais podem ser manipulados para satisfazer nossos desejos infinitos. O Natal é momento de reflexão e, ainda que, tenhamos feito pouco, é possível que esse pouco seja um mergulho para se compreender esse oceano de significações chamado Ser humano. Rumemos, portanto, para uma sociedade mundial pautada por critérios os quais permitam o florescer das utopias originárias: a vontade de tornar o improvável o solo fértil dos nossos sonhos de paz, desenvolvimento e fraternidade.

O significado do silêncio da vida cotidiana

A vida, do modo como tem se revelado a todos, pode ser, muitas vezes, espaço de opressão, depressão, desumanidade, pobreza - material, cultural e espiritual. É o retrato da incompreensão de nossa humanidade. Substituem-se valores fundamentais, especialmente a Vida, por outros mais simples, rápidos, eficientes e utilitários. Necessita-se, a todo custo, satisfazer a infinitude do ego. Para os céticos, as utopias são impossíveis, não passam de devaneios humanos. Na verdade, quando paramos, respiramos e olhamos o mundo ao nosso redor, percebemos a fragilidade e fugacidade da vida. No subterrâneo do cotidiano, existe o som do silêncio. A referida melodia mostra o signifcado da tragédia humana. Não se refere à tragédia como algo exclusivamente negativo, mas demonstra-se a nossa natureza de transitar entre o belo e feio, certo e errado, a virtude e o vício. O silêncio do cotidiao nos mostra a capacidade de transformação humana, embora nem sempre estamos atentos às suas demonstrações. Mergulha-se na sobrevivência, ouve-se apenas o que as pecepçoes utilitárias demandam e se esquece que a Vida jamais pára. Essa é a evidência de nossa limitação enquanto seres humanos. Entretanto, insistimos que o mundo ao nosso redor não muda. As ideologias dominantes perduram. Insistem em trazer cenários de subdesenvolvimento, mas não sabem que seus conteúdos desumanos não se eternizam. Nesse silêncio, existe espaço à diferença como elemente do agregação, integração e não segregação. Não existem marcos históricos definitivos os quais afirmem: "a partir desse momento a humanidade mudou". Ao contrário, a mudança ocorre todos os dias, todo momento, mas não nem sempre vemos, ouvimos ou percebemos sua existência frente à indiferença na qual marca a vida de todos os dias, contudo, as mudanças desejadas estão presentes naquele espaço despercebido, silencioso. O Direito, a partir de sua acepção cultural, não fica à margem dessa condição. Busca-se sua metamormofose como modo de trazermos perspectivas mais humanas, que retratam modos originários e genuínos de convivência. Esse fenômenos, ao garantirem desenvolvimento razoável sobre a condição de Ser humano, será preservado pela Norma Jurídica. No entanto, as manifestações humanas as quais ocorrem sob a égide do silêncio são desprezadas. Fala-se em Direitos Sociais, Direitos Humanos Fundamentais, Afeto, Justiça, Ética, Alteridade, entre outros, todavia, esses são apenas discursos. As práticas dessas categorias vivenciais são negligenciadas porque o Outro é o estranho o qual merece ser eliminado. Os interesses particulares ainda são (demasiadamente) privilegiados. A Felicidade não pertence à ordem comunitária, política, tal como descreve Aristóteles. Felicidade é algo que pertence à eterna satisfação de meu ego. O círculo completa, novamente, mais uma volta de 360 graus. E ainda acreditam que somos civilizados e avançamos rumo ao progresso. Será? Caso esse cenário não seja vivido e compreendido, as utopias continuarão céticas e cegas, continuarão a ser caracterizadas como impossíveis. Fico aliviado porque a brisa e a melodia do silêncio continuarão a serem entoadas, ainda que o Ser humano obstaculize as mudanças na vida de todos os dias. O improvável, a esperança, toma forma contra a vontade, o arbítrio de se estagnar a vida e submetê-la à voracidade inifinita do ego. Esses são os ventos silenciosos de renovação contra a solidez amorfa da ignorância.

E se...:ensaio sobre a melodia dos devires humanos

Os cenários utópicos humanos exigem, cada vez mais, a compreensão de nossa humanidade. Essa exigência parece se tornar nebulosa quando o comprometimento frente ao Outro, à diferença alheia, se liquifaz frente à tarefa de satisfazer um "monstro" no qual não pode ser saciado. O interesse particular continua a ser aquele caminho infinito o qual jamais poderá ser satisfeito de modo pleno. A expressão "E se..." é um ótimo exemplo de como as utopias tomam forma num mundo no qual acredita que esse aparente "relativismo" é a oportunidade de se exercer, sem qualquer medida, a(s) Liberdade(s). Parece que essa expressão - Liberdade - denota o máximo do desprezo alheio, especialmente na seara humana. Esquecem que a Liberdade, enquanto conquista histórica e manutenção do Direito - direito à vida, a não ter medo (de pessoas e instituições), de ter mínimo existencial ao desenvolvimento, à paz -, somente se torna eficaz quando Estado e Sociedade (nacional ou transnacional) debatem, de modo sério, profundo e sereno, suas mazelas, suas vitórias, enfim, sua humanidade. Os devires que permeiam a vida de todos os dias revelam o que precisa ser protegido por meio da Norma Jurídica. Entretanto, esse cenário se torna de difícil realização porque: a) a acomodação gerada pela Modernidade faz com que as pessoas não visualizam resultados imediatos nos devires; b) torna-as descrentes sobre sua possível realização porque implica em mudança de postura; c) a tarefa de compreender a própria humanidade revela muitas facetas - positivas e negativas - as quais é melhor, para a maioria, não as trazer para o campo da humanização. Por esses motivos, o espaço cotidiano demonstra inúmeros mistérios, modos de se conviver, mas a cegueira da nossa atual (sobre)vida impede-nos de atingir perspectivas genuínas de se estreitas os laços entre todos que são rememoradas especialmente pelos Direitos e garantias considerados fundamentais. Reitero: A expressão "E se..." é um jardim imperfeito, cheio de possibilidades, inclusive conflitantes, mas não menos humanos. Demonstra a vida do espírito individual e coletivo proposto a traçar novas linhas para o mapa da geografia humana no século XXI. "E se..." é a materialização da utopia originária presente na infinitude da alma.

Escritos...

Caros Leitores e Leitoras, deixo aqui registrados algumas de minhas produções científicas para serem comentadas, revistas, contruídas, desconstruídas, aniquiladas, enfim, para que ganhem sempre mais vida a partir da percepção de todos. Abraços cordiais a todos, ao mesmo tempo que agradeço a visita daqueles os quais podem considerar esse espaço parte de suas moradas.

Direitos Humanos de Alteridade: provocações estéticas para uma hermenêutica neoconstitucional - http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/viewArticle/360

Ética como estética da convivência nas relações humanas judiciais: uma visão prática - http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3116

Direitos fundamentais líquidos em terrae brasilis: reflexões - http://journal.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n62p223

A Semiologia do Poder e o Homem Simbólico: Referentes para uma (Re)Avaliação do Direito - http://www.cesumar.br/pesquisa/periodicos/index.php/revjuridica/article/viewArticle/722

Valor e Direito: as contribuições de Max Scheler e Miguel Reale - http://www.filosofiacapital.org/ojs-2.1.1/index.php/filosofiacapital/article/viewArticle/106

As contribuições da Teoria da Argumentação e Semiótica Jurídica para a compreensão do Direito - http://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/viewArticle/869

Socialidade: perspectivas de um paradigma estético para a ciência jurídica moderna - http://siaibib01.univali.br/pdf/Artigo%20Sergio%20Ricardo%20Fernandes%20de%20Aquino.pdf


Tolerância e Acolhimento: reflexões sobre a política jurídica em tempos de crise - http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/jus/article/viewFile/739/825

Apolo e dionísio: (des)conexões epistemológicas entre ciencia jurídica moderna e política jurídica - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7100

Mais uma reflexão sobre teoria e prática: vale a pena (re)ver de novo

Parece-me que alguns pontos fundamentais do exercício profissional, especialmente no Direito, ainda não são claros para muitos, em decorrência, talvez, da falta de conhecimento ou por vontade de não querer buscar os significados propostos para essas prtáticas. Veja-se, por exemplo, a dificuldade de se julgar eticamente as pessoas perante as instituições públicas. O primeiro ponto dessa dificuldade é encontrar um ponto de apoio em que as determinações deontológicas de uma profissão não estejam presas no seu simples registro escrito. Essa conduta ocasiona uma série de prejuízos para a compreensão e prática das condutas profgissionais na sua dimensão histórica e cultural. Não se pode acreditar que tais disposições legais podem se estagnar, perenemente, na medida em que tudo amplia seus significados. O Professor Dr. Eduardo Bittar já denunciava essas ações como a "postura mínima" ética, nas quais se exige apenas que o profissional siga, estritamente, o que se dispõe nesses "manuais de conduta". De modo muito simplista, direciona-se o que se pode ou não fazer. Não há como desenvolver os espaços éticos, muito menos compreender seu significado na aplicação dos julgamentos desses profissionais (recomendo a todos uma pequena leitura para demonstrar o abismo de que menciono: artigo 29, § 1o do Código de Ética da OAB). A pesquisa sobre a Ética revela, pelo menos, a necessidade de se encontrar valores que inspirem cenários dignos, seja no dia a dia ou nos ambientes profissionais. Na perspectiva humana, nenhum de nós está salvo dessa tormentosa tarefa. A sadia execução prática das normas éticas precisa, sempre, de pessoas que estejam dispostas a caminhar rumo ao desconhecido, ao mundo pantanoso dos juízos de valores, a sempre transitar entre as dimensões universalitas e particulares. Afinal, Justiça, Ética e Política não seriam categorias relacionadas para fundamentar diálogos de convivência? É necessário bom senso nesses momentos e, de acordo com essa afirmação, não há prática que consiga efetivar esse sentido sem, no mínimo, uma boa teoria de base. Sob outro argumento "corporativista" semelhante, deseja-se que o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - deixe de realizar os julgamentos éticos dos magistrados que não cumprem seus afazeres para que essa tarefa permita-se apenas aos Tribunais, sejam quais forem. Percebe-se pelo número de desagravos e punições administrativas que a eficácia desses julgamentos pelas suas corporações não tem demonstrado o caráter pedagógico da perspectiva ética, muito menos o desenvolvimento das relações humanas entre esses profissionais. Geralmente, o "problema" ético tem sido debatido e desenvolvido melhor pela Academia (ressalta-se: não signifiqua que esse ambiente seja exitoso, também, em todas as suas demandas de ttansição entre teoria e prática). Essa "delegação" ocorre porque nos ambientes profissionais as pessoas não estão dispostas, na maior parte das vezes, a debater o que é melhor para elas, como pessoas, profissionais e, também, os modos de se aprimorar as ações práticas, bem como a sua imagem institucional perante os cidadãos. Numa realidade que se encontra em período de transição, em todos os termos, essa postura de indiferença frente ao fenômeno ético pode sair muito caro a todos. O princípio - ou virtude - Justiça na qual é aclamada por todos sofre alçterações nos seus ambitos de aplicação e significação num mundo cada vez mais interdependente. Acredito que seja prudente (re)ver de novo nossos modos de agir e pensar sobre os discursos os quais nos rodeiam e trazem luzes para uma outra condição de civilidade.

O tempo mostrará sua sabedoria...

O que é Dignidade? O que é vida? O que é o amor? Nenhuma dessas respostas é possível exaurir em palavras ou atos. Somente a trajetória da caminhada humana pode enunciar para nós nossa humanidade. A caminhada pode ser dura, penosa, cheia de sombras, mas, também, haverá momentos luminosos. É nesse turbilhão de sentimento, palavras, atos nos quais eu trago para o meu dia a dia as lições de meu pai. Essas lições são de uma vida intensa, de alguém que soube, como poucos, compreender a dor alheia e, por meio da Educação, enaltecer a humildade e nossa capacidade de humanização, especialmente nesses tempos de relativismo sobre a preciosidade da vida humana. Homenageio meu pai, genuíno educador, que por onde passou tentou ajudar, ao máximo, todos aqueles à sua volta. Ainda persistem as lágrimas, a dor, a ausência, mas, do mesmo modo como ocorreu pela passagem de meu outro mentor - Professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo, o tempo mostrará sua sabedoria porque nele existem incontáveis utopias carregadas de esperança, de momentos - passados, presentes e futuros - os quais são capazes de amenizar todos esses sentimentos. A tarefa é difícil, mas o legado carinhosos e profundamente humano deixado pelo meu pai - Professor Dr. Fernando Fernandes de Aquino - viverá para sempre nos corações daqueles que puderam compartilhar com ele um pouco de suas existências. E a vida, para todos nós, segue com a esperança de que tudo pode ser transformado para melhor, basta compreendermos, com tempo e paciência, o que significa a Vida e a sua Dignidade.